Lésbicas contornam a lei e inseminam-se em casa

"Esta é a minha mamã Marta. E esta é a minha mamã Cláudia."
O Pedro tem cinco anos e encarrega-se das apresentações. Na história da sua vida não há um pai. O Pedro tem duas mães.

Marta e Cláudia vivem juntas há dez anos, no Porto. Conheceram-se, apaixonaram-se e, passado um ano de namoro, juntaram os trapos na mesma casa. Pouco tempo depois, começaram a pensar em filhos. Marta tem 38 anos e sempre quis ser mãe: "Quando percebi que era lésbica achei que não poderia concretizar o meu maior sonho."

A ideia de que a maternidade está vedada aos homossexuais é explicada pela psicóloga Isabel Leal no seu livro Psicologia da Gravidez e da Parentalidade: "A expectativa da comunidade em geral é a de que os indivíduos homossexuais, homens ou mulheres, uma vez reconhecida e assumida a sua orientação sexual, abdiquem voluntariamente e em nome não se sabe bem de que valores (os mais invocados costumam ser o do direito das crianças) de virem a ser pais e mães." Para Isabel Leal, o que motiva esta assunção é um de dois aspectos: "Ou um preconceito tenebroso e encapotado ou uma ingenuidade confrangedora.

"Marta não sabe se foi preconceito, ingenuidade ou falta de imaginação o que a levou a supor que ser lésbica era sinónimo de não ser mãe: "Acho que me limitei a pensar: se não gosto de homens e eles são inevitáveis para que se faça um bebé, nunca vou poder ser mãe." A lei da procriação medicamente assistida (PMA), aprovada a 25 de Maio, reforça esta ideia, ao determinar que apenas casais heterossexuais podem recorrer à PMA, excluindo deste modo todas as mulheres sós.

Mas a exclusão da lei é contornável, como quase todas. Em Espanha, a lei de 1988 estipula apenas que as mulheres sejam maiores de idade, sem exigir saber estado civil ou afectivo. Foi justamente essa ausência de questões prévias que levou Marta e Cláudia a optar por uma clínica em Espanha. Marta foi inseminada com esperma de um dador anónimo e, como não engravidou à primeira, repetiu o procedimento mais duas vezes, gastando ao todo cerca de 3000 euros. "À terceira foi de vez. A Cláudia não tinha nenhuma vontade de ter um bebé a crescer na barriga. E, por isso, esteve sempre comigo mas fui eu que engravidei." E assim nasceu o Pedro.

A experiência foi tão forte que quiseram repetir. Mas, com a Sara, hoje com dois anos, foi diferente. As mães não foram a Espanha mas optaram por uma "inseminação caseira" (ver infografia): "Temos um grupo de amigos gays que disseram logo que nos ajudavam. Não queriam qualquer responsabilidade na educação da criança mas disponibilizavam-se para serem dadores." Foi assim que Marta e Cláudia recolheram quatro recipientes com esperma de quatro amigos, baralharam-nos e escolheram um, aleatoriamente: "Foi a forma que encontrámos de não sabermos realmente quem era o pai."

Nessa noite, as duas mulheres envolveram-se com paixão redobrada: "Queríamos ter um filho numa noite de amor, como qualquer casal. Ser inseminada pela Cláudia foi muito especial para mim, para nós." E correu tão bem que resultou à primeira. Nove meses depois, nascia a Sara. "Hoje, a relação dos nossos quatro amigos com a Sara é muito gira. Eles adoram-na, têm uma proximidade muito parental com ela."

Se um dia algum dos amigos quiser levantar uma acção de averiguação da paternidade, pode fazê-lo (ver caixa, pág. ao lado). De qualquer modo, Marta e Cláudia não estão preocupadas: "Escolhemos estes amigos porque confiamos neles."

No colégio do Pedro e da Sara, todos sabem que eles não têm um pai e uma mãe. Todos sabem que aqueles meninos têm duas mães. E nunca ninguém levantou qualquer questão. Só os amiguinhos do Pedro é que estranharam quando, no primeiro Dia da Mãe que passaram juntos na escola, o Pedro trouxe não uma mas duas mamãs. E quando, no Dia do Pai, as duas mães voltaram à escola, um dos colegas não se conteve: "Então mas tu tens duas mães e dois pais que são meninas?" Uma confusão que o Pedro, então com três anos, se apressou a resolver: "Não. Eu tenho duas mães. E não tenho pai. O meu pai são as minhas mães."

O assunto parece estar bem resolvido na cabeça do Pedro. Pelo menos para já. Mas o pedopsiquiatra Emílio Salgueiro acredita que "a homoparentalidade pode trazer problemas complexos ao desenvolvimento da criança, nomeadamente no que diz respeito à aquisição de identidade de género." Para o especialista, "uma criança filha de um casal homossexual não será obrigatoriamente homossexual mas a probabilidade aumenta muito".

José Alberto Garrido, pedopsiquiatra do Hospital Pediátrico de Coimbra, não vai tão longe: "Creio que uma situação dessas nunca é tão boa para o desenvolvimento de uma criança como crescer com um pai e uma mãe. Mas isso não significa que a criança venha a ter alguma patologia ou venha a ser homossexual." E acrescenta: "Acho que não podemos ser fundamentalistas. Seria idiota dizer que é pior crescer com duas mães do que numa instituição ou numa família disfuncional. Mas é claro que há um impacto na criança."

Joana (nome fictício) tem 39 anos, vive em Aveiro e tem uma filha com um ano e meio. Ao contrário de Marta, Joana avançou sozinha para a aventura da maternidade. "Estava com muita vontade de ter um filho. E arranjei um dador muito especial." O pai da Mafalda é heterossexual e está casado: "A mulher dele não pode ter filhos. E ele queria ser dador, ajudar mulheres homossexuais a realizar o seu sonho."

E assim foi. Joana inseminou-se em casa e ficou grávida à primeira. Foi durante a gravidez que Joana mudou de ideias: "Achei que era importante que o pai registasse a filha. Perguntei-lhe e ele concordou. Hoje, ele e a mulher vêm visitar a Mafalda." Os amigos de Joana temem que a situação venha a complicar-se e que, um dia, o pai da pequena Mafalda e a mulher queiram ficar com ela. Joana diz que esse é um risco que as lésbicas se dispõem a correr quando recorrem a um dador conhecido. Mas, ainda assim, Joana preferiu o risco ao anonimato: "Acho que não lidava bem com o facto de não saber nada sobre o pai da minha filha. Não saber se era uma pessoa bonita por dentro, tolerante, inteligente.

"Hoje, Joana tem uma companheira que partilha com ela a casa e a vida. E quem diz a casa e a vida, diz também a educação da Mafalda. "A minha companheira adora a minha filha. E a Mafalda, sem ninguém lhe dizer nada, já começou a tratá-la por mamã. Como sente que o carinho e o amor vem das duas, trata as duas por mãe. E é uma menina feliz."

In Diário de Noticias de 25/06/2006

Confesso que, apesar de não ser antiquado, assuntos como este fazem-me confusão. Não me refiro à parte humanitária da questão, mas sim à parte em que um ser não tem um elo familiar de homem/mulher; pai/mãe. Não acho natural!